Durante o processo de contratação de um convênio médico, é muito comum que algumas pessoas fiquem surpresas ao descobrir que antes de utilizar a maioria dos serviços oferecidos, precisam aguardar o período de carência do plano de saúde.

Se o seu caso for uma contratação de urgência, pode ser uma grande frustração descobrir que você não poderá realizar as suas consultas e exames imediatamente. É por isso que nós, da Zelas Saúde, vamos tirar todas as suas dúvidas sobre os prazos de carência, para que você não tenha nenhuma surpresa.

O que é carência de plano de saúde?

A carência de plano de saúde é um período estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no qual o beneficiário tem de respeitar uma janela antes de utilizar os serviços oferecidos no plano de sua escolha. A justificativa das operadoras é que se o beneficiário tiver acesso a todos os serviços antes do pagamento de algumas parcelas, pode acarretar em prejuízo para as empresas.

A ANS ainda define intervalos máximos de carência, sendo que as operadoras são obrigadas a liberarem os serviços a medida que a janela for cumprida. Porém, é necessário ressaltar que as marcas de seguros podem estabelecer seus próprios períodos, desde que não exceda o que está pré-estabelecido.

Quais são os prazos de carência?

Segundo a ANS, esses devem ser os prazos máximos para a liberação de cada procedimento em planos individuais e familiares:

  • 24 horas para urgência e emergência;
  • 180 dias para exames, consultas, internação e cirurgia;
  • 300 dias para parto;
  • 24 meses para doenças preexistentes.

No entanto, na prática, geralmente, grande parte das operadoras oferecem os seguintes prazos:

  • 24 horas para urgência e emergência;
  • 30 dias para consultas e exames;
  • 180 dias para internações;
  • 300 dias para parto;
  • 24 meses para doenças preexistentes.

Consigo contratar um plano de saúde sem carência?

Uma das formas de não ter que cumprir o período de carência é se a sua contratação for do tipo coletiva. Porém, é necessário um número mínimo de vidas para a isenção. A maioria das operadoras oferece carência zero em contratações acima de 30 vidas. No entanto, algumas empresas já oferecem este benefício para grupos com mais de 10 pessoas.

Ainda assim, fique atento ao seu contrato, pois existe a possibilidade de que nem todas as carências sejam retiradas. Mesmo em contratações em grupos, algumas operadoras mantêm o período de espera para parto ou procedimentos relacionados a uma condição preexistente.

Nos planos por adesão, o beneficiário está isento de grande parte das carências, porém é comum que a cobertura parcial temporária ainda vigore por 2 anos em casos de doenças preexistentes. Após cada data de aniversário, é possível que novos integrantes façam parte do plano sem a necessidade de  cumprir o período de carência.

Carência zero em caso de condições preexistentes

Para não cumprir os prazos de carência no caso de condições preexistentes, existe a possibilidade do agravo, que prevê o pagamento de um valor adicional para conseguir a isenção.

Este aditivo não é regulamentado pela ANS e deve ser um acordo entre o beneficiário e a operadora. A negociação estabelece que todas as especificidades estejam explícitas no contrato, como o percentual, valor a ser cobrado e o período de duração do agravo. Porém, avisamos de antemão que os valores podem ser altos.

Como funciona a portabilidade de plano de saúde?

A portabilidade oferece a possibilidade de mudança de plano para outro ou para uma outra operadora, sem carência.

Anteriormente, para solicitar a portabilidade, era necessário estar vinculado a um plano do tipo individual, familiar ou coletivo por adesão, tendo sido contratado após o ano de 1999. Além disso, era preciso ter cumprido todas as carências e já ter permanecido por pelo menos 2 anos no convênio.

Contudo, as regras mudam a partir de junho de 2019. Partindo desta data, aqueles que possuem contratação de um plano empresarial também podem solicitar a portabilidade, sendo possível mudar para um plano de maior cobertura sem cumprir novos prazos.

Existe um plano de saúde carência zero para parto?

É muito comum que, ao engravidar, por temer depender do serviço público de saúde, as mulheres procurem pela contratação de um plano de saúde para gestantes. O grande problema é que a carência estabelecida pela ANS para a cobertura de parto é de 300 dias, que excede os 9 meses de duração da gravidez, a não ser que seja uma situação de emergência.

Mesmo no caso de contratações coletivas, a carência para parto é uma das que dificilmente será reduzida. Ainda assim, mesmo que você não possa utilizar os serviços na hora da chegada do seu bebê, contratar um plano de saúde pode ser uma boa ideia, visto que você poderá realizar todos os exames e estará assegurada em casos de emergência.

Outra vantagem é que, durante os primeiros 30 dias de vida, seu bebê poderá usufruir de todos os benefícios do seu plano sem nenhum custo adicional. Após este período, a criança deve ser incluída como dependente do seu plano para seguir com a utilização.

Assim como em condições de doenças preexistentes, para tentar escapar do período estabelecido, existe a possibilidade de pagar o agravo. Este valor extra na mensalidade permite a isenção das carências.

A operadora pode exigir carências extras?

Não existe nenhuma regra estabelecida pela ANS que permite que as operadoras façam uma recontagem das carências ou estabeleçam novos períodos quando já foi realizado o cumprimento exigido.

A carência de plano de saúde mais longa é de 2 anos, após isso, você poderá fazer uso total de todos os benefícios que a sua operadora lhe prometeu na contratação. Caso isso não seja cumprido, procure os órgãos responsáveis e sempre fique atento às especificações no seu contrato para evitar qualquer dor de cabeça.

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