A portabilidade é um procedimento que o beneficiário pode solicitar caso queira trocar de plano de saúde, seja na mesma operadora ou não. A grande vantagem em pedir a portabilidade de plano de saúde é que não é necessário cumprir novamente o período de carência.

No entanto, a solicitação nem sempre é simples, já que a ANS estabelece algumas regras e exigências para que a portabilidade seja aceita. Apesar da burocracia, poder mudar para um plano que te agrade mais sem se preocupar com a carência é uma grande vantagem.

Saiba mais sobre carência de plano de saúde.

Quais são as regras para portabilidade de plano de saúde?

Para trocar o seu plano de saúde e não cumprir a carência novamente existem alguns critérios nos quais você precisa se enquadrar.

  • Se você está solicitando pela primeira vez, é preciso estar há dois anos no plano
  • Se você está solicitando pela segunda vez, um ano já é o suficiente
  • Você precisa já ter cumprido a carência
  • O contrato não pode ser cancelado antes do pedido de portabilidade
  • O plano deve ser compatível com o que você possui atualmente
  • A solicitação deve ser feita em até 4 meses a partir da data de aniversário do contrato

Quem pode solicitar portabilidade especial?

Essas são as regras para beneficiários cuja a operadora tenha falido ou que o titular do plano faleceu.

  • Em caso de falência, você tem até 60 dias para solicitar a portabilidade
  • No caso de morte do titular, você tem até 60 dias após o falecimento para utilizar o recurso

Como fazer a portabilidade de plano de saúde?

Para fazer a portabilidade do seu plano de saúde é preciso seguir os passos descritos abaixo. Lembre-se que o cancelamento do seu plano atual só pode ser feito após ingressar em uma nova operadora. Caso contrário, não será possível solicitar a portabilidade de plano de saúde.

  • Veja se você cumpre todos os requisitos exigidos
  • Identifique quais são os planos compatíveis com o seu, caso necessário consulte o Guia da ANS
  • Leve a documentação necessária para a operadora que deseja mudar
  • A operadora tem até 10 dias para responder, mas caso não responda, a proposta é considerada aceita
  • Cancele o contrato com a sua antiga operadora

Qual é a documentação para portabilidade de plano de saúde?

Para dar início ao processo, não se esqueça de preparar os seguintes documentos:

  • Comprovante de pagamento das três últimas mensalidades
  • Comprovante do prazo de permanência
  • Comprovante de compatibilidade entre plano novo e antigo

Portabilidade de um plano de saúde empresarial

Se atualmente você tem um plano empresarial, mas deseja mudar para outra modalidade ou somente de operadora, você tem algumas opções:

  • Para um plano individual: o seu plano de escolha deve ter a mensalidade no mesmo preço ou inferior a do plano que você tem atualmente
  • Para um plano do tipo adesão: você deve possuir um vínculo com sindicato ou entidade de classe e o plano da sua escolha deve ter preço igual ou inferior ao atual
  • Para outro plano empresarial: a escolha do preço do plano é livre, porém você deve ter vínculo com uma empresa ou possuir um CNPJ

Portabilidade de um plano coletivo por adesão

Se você possui um plano por adesão e não está satisfeito com a sua operadora atual ou, até mesmo, com essa modalidade de plano, você terá 3 opções de portabilidade:

  • Para um plano empresarial: é necessário ter vínculo com uma empresa ou ter CNPJ próprio, além de escolher um plano de mesmo preço ou valor inferior
  • Para um plano individual: apenas ter mensalidade igual ou inferior a do seu plano atual
  • Para outro plano por adesão: ter vínculo com um sindicato ou entidade de classe e escolher um plano de mesmo preço ou inferior

Portabilidade de um plano individual

Basicamente, são 3 opções de portabilidade para aqueles que querem mudar de operadora ou trocar a modalidade individual por alguma outra:

  • Para um plano empresarial: é necessário ter vínculo com uma empresa ou possuir um CNPJ no seu nome e escolher um plano de mesmo valor ou mais barato ao seu atual
  • Para um plano por adesão: ter vínculo com sindicato ou entidade de classe, além de optar por um plano de preço inferior ou igual ao atual
  • Para outro plano individual: apenas ter a mensalidade no mesmo preço ou inferior a do seu plano atual

Não existe motivo para ficar em um convênio médico que não atenda às suas necessidades por medo de ter que cumprir carência. Verifique se você pode solicitar a portabilidade de plano de saúde e garanta a sua satisfação.