Quem já utiliza um plano de saúde sabe que ficar sem não é uma opção, sendo que nada se compara à praticidade e segurança que um convênio médico proporciona. Sendo assim, mesmo insatisfeitos com o seu plano atual, muitos beneficiários evitam trocar por temerem ter que passar novamente pelos períodos de carência.

Contudo, para você que quer trocar o seu plano ou até mesmo de operadora, existe a possibilidade da portabilidade de plano de saúde. Se você nunca ouviu falar do assunto antes fique tranquilo, pois a Zelas Saúde irá esclarecer todas as suas dúvidas. Confira!

O que é portabilidade de plano de saúde?

A portabilidade é um procedimento que o beneficiário pode solicitar caso queira migrar de um plano para outro, na mesma operadora na qual já está ou não. A grande vantagem em pedir a portabilidade é que com ela não será necessário cumprir novamente a carência do plano de saúde.

No entanto, o procedimento nem sempre é muito simples, já que a ANS estabelece algumas regras e exigências para que a portabilidade seja aceita. Apesar da burocracia, poder mudar para um plano que te agrade mais sem se preocupar com a carência é uma grande vantagem.

Para saber mais sobre carência e portabilidade, assista o vídeo:

Quando fazer a solicitação de portabilidade

Uma das primeiras exigências da ANS até junho de 2019 é solicitar a portabilidade em até 120 dias após o aniversário do seu contrato. Se você assinou com a operadora no dia 23/05, por exemplo, o aniversário do seu contrato será sempre nessa data.

Por isso, é preciso ficar muito atento às datas, senão você só poderá solicitar a portabilidade no próximo ano. Contudo, existem casos especiais nos quais não é levando em consideração este prazo, sendo eles:

  • Para beneficiários cuja a operadora está irregular com a ANS;
  • O beneficiário tinha um plano pela empresa, mas foi demitido ou se aposentou e está disposto a arcar com o plano.

Quais são os critérios para fazer a portabilidade?

Nem todo beneficiário pode solicitar a portabilidade, por isso fique atento às condições estabelecidas pela ANS. Porém, com as novas regras de portabilidade que entram em vigor em junho de 2019, alguns desses critérios serão alterados.

  • Seu plano deve ter sido contratado após janeiro de 1999;
  • Todos os prazos de carência precisam ter sido cumpridos, o que leva 2 anos;
  • Se você precisou cumprir a Cobertura Parcial Temporário devido a uma condição preexistente, a sua permanência mínima será de 3 anos.

Essas regras se aplicam para aqueles que estão solicitando a portabilidade pela primeira vez. Caso já tenha feito isso antes, o tempo de permanência no seu plano atual deve ser de no mínimo 1 ano.

Como pedir a portabilidade de plano de saúde?

Se você preenche todos os requisitos citados acima, você pode seguir em frente com a sua solicitação. O primeiro passo é escolher um plano semelhante ao seu, e por “semelhante” quer dizer que deve ter o mesmo valor ou inferior. Faça pesquisas por aqueles que possuem coberturas e rede credenciada parecidas e verifique as notas atribuídas pela ANS do seu plano atual e o que deseja migrar.

Entre em contato com a operadora com a qual deseja contratar, solicite uma proposta e explique que você entrará com um pedido de portabilidade de carências. Em seguida, é preciso reunir a documentação necessária, sendo ela:

  • Uma carta de permanência de pelo menos 2 anos que você deve solicitar à sua operadora atual;
  • Os três últimos boletos, que devem estar pagos;
  • Caso migre para um plano do tipo adesão, deve ter em mãos o comprovante de vínculo com a instituição instituição de classe ou sindicato.

Informamos que a operadora para a qual você quer mudar tem um período de 20 dias para aceitar ou não a proposta de portabilidade. Por isso, não encerre o vínculo com o seu plano antigo antes de receber uma resposta.

Como proceder após o retorno da operadora?

Se você não foi aceito, é muito provável que a sua situação não esteja de acordo com o que é exigido pela ANS. Verifique qual pode ter sido o problema e, se estiver apto, tente novamente no próximo ano.

Caso você seja aceito na nova operadora, notifique imediatamente a antiga para evitar qualquer problema com cobranças indevidas. O seu novo plano será implantado 10 dias após sua proposta de portabilidade ser aceita e os documentos do novo contrato e carteirinha serão enviados em breve.

Não se preocupe em ficar este período sem plano de saúde, o seu antigo será válido até a implantação do seu novo convênio.

Novas regras de portabilidade

Todas as regras citadas acima só eram válidas quando os planos atuais e/ou de migração, eram do tipo individual ou adesão. Contudo, a regra muda a partir de junho de 2019, permitindo que haja portabilidade de plano de saúde empresarial.

Além disso, algumas das regras que citamos acima também serão extintas:

  • O período de solicitação de 120 dias não é mais necessário;
  • Não é necessário cumprir todas as carências antes de pedir a portabilidade;
  • Solicitar portabilidade após perder o plano que tinha no seu emprego.

Portabilidade de plano de saúde empresarial

Se atualmente você tem um plano empresarial, mas deseja mudar para outra modalidade ou somente de operadora, você tem algumas opções:

  • Para um plano individual: o seu plano de escolha deve ter a mensalidade no mesmo preço ou inferior a do plano que você tem atualmente;
  • Para um plano do tipo adesão: você deve possuir um vínculo com sindicato ou entidade de classe e o plano da sua escolha deve ter preço igual ou inferior ao atual;
  • Para outro plano empresarial: a escolha do preço do plano é livre, porém você deve ter vínculo com uma empresa ou possuir um CNPJ.

Portabilidade de plano coletivo por adesão

Se você possui um plano por adesão e não está satisfeito com a sua operadora atual ou, até mesmo, com essa modalidade de plano, você terá 3 opções de portabilidade:

  • Para um plano empresarial: é necessário ter vínculo com uma empresa ou ter CNPJ próprio, além de escolher um plano de mesmo preço ou valor inferior;
  • Para um plano individual: apenas ter mensalidade igual ou inferior a do seu plano atual;
  • Para outro plano por adesão: ter vínculo com um sindicato ou entidade de classe e escolher um plano de mesmo preço ou inferior.

Portabilidade de plano individual

Basicamente, são 3 opções de portabilidade para aqueles que querem mudar de operadora ou trocar a modalidade individual por alguma outra:

  • Para um plano empresarial: é necessário ter vínculo com uma empresa ou possuir um CNPJ no seu nome e escolher um plano de mesmo valor ou mais barato ao seu atual;
  • Para um plano por adesão: ter vínculo com sindicato ou entidade de classe, além de optar por um plano de preço inferior ou igual ao atual;
  • Para outro plano individual: apenas ter a mensalidade no mesmo preço ou inferior a do seu plano atual.

Existe portabilidade para planos contratados antes de 1999?

Se você tem um plano contratado antes do ano de 1999 que obedece à vigência antiga da ANS e quer mudar de plano, essas são as opções que você vai ter.

Adaptação

Caso seu plano esteja desatualizado em relação à cobertura de serviços, estando aquém do rol mínimo de procedimentos oferecido atualmente, é possível solicitar uma atualização. Caso seja aprovada, você não precisa cumprir carência para os novos procedimentos incorporados ao seu convênio médico.

Migração

Você pode solicitar que a sua operadora faça um processo de migração para alocá-lo em plano mais atual, porém o seu convênio e o de migração precisam ser equivalentes. Caso queira mudar para outra operadora, deverá ser feita uma proposta de migração, porém isso depende da avaliação de cada empresa, não garantindo que seja aceita.

Pode parecer um processo trabalhoso, mas se você está insatisfeito com o seu convênio atual, solicitar a portabilidade de plano de saúde pode ser a melhor opção para continuar seguro.

Ainda com dúvidas? Confira todas as etapas sobre como contratar seu plano de saúde ideal.