Entenda o que é e como funciona a licença maternidade

Existem muitas dúvidas sobre a licença maternidade, não é mesmo? Quem tem direito, qual o valor a ser recebido, qual o período de afastamento. Pensando nisso, nós, da Zelas Saúde, preparamos um artigo para que as mamães saibam tudo e um pouco mais sobre os seus direitos. Confira abaixo!

Confira neste artigo:

• O que é licença maternidade?
• Como funciona a licença maternidade?
• Como solicitar o auxílio maternidade? 
• Quem tem direito a licença maternidade?
• Quanto tempo dura a licença maternidade? 
• Qual o valor do salário-maternidade? 
• Quem paga o salário-maternidade?
• Licença maternidade para MEI
• Licença maternidade para CLT
• Grávidas podem ser demitidas?
• Conclusão

Licença maternidade é o período em que mulheres que contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm direito para se recuperar e cuidar de seus bebês após o parto de forma remunerada de seus trabalhos. Lembrando que esse benefício pode ser utilizado quantas vezes forem necessárias. As futuras mamães ainda podem decidir se preferem usufruir do benefício a partir do dia do parto ou 28 dias antes. 

Durante o período da licença-maternidade, a mulher tem direito ao salário-maternidade. Este valor é o mesmo que o seu salário habitual, caso haja variáveis, será levado em conta a média dos 6 últimos salários.

Está chegando o grande momento e você não sabe como dar entrada no auxílio maternidade? Veja abaixo o passo a passo: 

1. Entre no site do INSS
2. Realize o seu cadastro 
3. clique em novo pedido
4. clique na opção ¨salário maternidade¨
5. Solicite o agendado 
6. Preencha o formularia
7. Pronto, sua solicitação será enviada ao INSS

Todas as mulheres que contribuíram no mínimo 10 meses com o INSS, seja ela, MEI, autônoma ou desempregada. Vale ressaltar que a licença também é válida em caso de adoção. Veja de forma mais detalhada abaixo:

• Mulheres que trabalham com carteira assinada
• MEIs, autônomas, estudantes
• Empregadas domésticas
• Desempregadas
• Trabalhadoras rurais
• Companheiro ou cônjuge em caso de falecimento da segurada

Em regras gerais a licença maternidade é de 120 dias, seja em caso de parto, adoção ou morte do bebê ainda no útero da mãe ou logo após o nascimento. Em alguns casos a licença pode ser estendida por até 180 dias.

O valor depende do seu salário e da forma do seu vínculo empregatício e contribuição com o INSS. Os valores podem ir de um salário mínimo a R$ 6.433,57 que é o teto do INSS.

Quem paga é o INSS, por isso, só tem direito ao benefício quem contribui com a Instituição independentemente do vínculo empregatício. 

A licença maternidade para MEI tem a mesma duração de 120 dias, podendo ser estendida em algumas situações. O valor pago para essa modalidade é de 1 salário mínimo por mês. Para ter direito ao benefício é necessário ter contribuído com o INSS e estar com todas as pendências do MEI em dia.

O benefício para quem trabalha pelo regime CLT é um pouco melhor, além de ter empresas que oferecem até 180 dias de licença para cuidar do recém-nascido ou filho(a) adotivo, o salário é o mesmo que você receberia habitualmente caso estivesse trabalhando, lembrando que o valor não passa do teto atual do INSS que é de R$ 6.433,57.

Não. A grávida tem direito a estabilidade durante a gestação até 5 meses após o parto. Caso haja demissão nesse período, a empresa deverá pagar uma indenização à funcionária. Caso a empregadora se recuse a pagar a indenização, basta entrar com a ação com um advogado trabalhista.  

Gostou de saber um pouco mais sobre a licença maternidade? Neste momento tão importante é essencial ter um acompanhamento médico de qualidade para que esse momento seja inesquecível. Caso precise de um plano de saúde com obstetrícia conte com a gente. Faça sua cotação grátis e encontre o melhor convênio médico para você.

1. Ministério da Economia: Licença Maternidade

2. Portal do Empreendedor: Licença Maternidade

3. Escola Portal: Licença Maternidade