Guia completo sobre Reajuste de Plano de Saúde

Todos os anos os planos de saúde sofrem um reajuste no valor. Você sabe como esse percentual é calculado? 

Essa porcentagem pode variar de acordo com as despesas do ano anterior ou defasagem de beneficiários e preços dos insumos em geral. Resumidamente, é uma conta complexa e que leva em conta uma série de variáveis, portanto pode surpreender os consumidores com tarifas mais altas.

Nós, da Zelas Saúde, estamos aqui para facilitar seu acesso à informação e abordaremos a seguir como funciona o reajuste de plano de saúde para que você entenda melhor.

Reajuste negativo para os planos familiares e individuais no ano de 2021

Durante o mês de maio a porcentagem do reajuste de plano de saúde é divulgada, sendo aplicada para cada cliente de acordo com o mês que o plano foi contratado. A medida é para corrigir a inflação e variação dos custos médicos hospitalares.

Apesar da Agência Nacional de Saúde (ANS) atuar como órgão regulador, ela só estabelece um teto de aumento para os planos individuais e familiares, que no último ano foi de 7,35%. Para planos empresariais, seja com menos ou mais de 30 beneficiários, os reajustes são calculados por cada operadora.

Em decorrência da pandemia da Covid-19, a ANS prevê pela primeira vez um reajuste negativo para os planos individuais e familiares para o ano de 2021/2022. Se em 2020 os contratos de planos de saúde tiveram um aumento de 8,14%, no ano de 2021 o percentual de reajuste será negativo de - 8,19%.

Esse reajuste negativo se deve ao recuo do uso de serviços médicos e exames, o que gerou queda nas despesas dos serviços de saúde. Mas embora os preços tenham recuado para os planos familiares e individuais, o atual reajuste não se aplica aos planos coletivos e empresariais.

Como funciona o reajuste dos planos de saúde?

A definição do reajuste anual dos planos de saúde é feita com base em uma complexa metodologia. Isto é, diversos fatores que podem resultar em uma porcentagem mais alta ou mais baixa nas tarifas de um modo geral são levados em conta.

A metodologia para apontar o reajuste utiliza os seguintes dados: IVDA (Índice de Valor das Despesas Assistenciais) e o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). O primeiro dado é obtido com base nas oscilações das despesas médicas, que são monitoradas pela própria ANS. Já o segundo, se baseia nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que afere a inflação da economia brasileira.

Com base nesses dois indicadores se obtém a seguinte matemática: O IVDA incide em 80% no valor do reajuste do plano e o IPCA incide em 20% no valor do reajuste do plano. 

Como o IVDA resulta em uma porcentagem maior no cálculo do reajuste e por conta do recuo das despesas médicas no ano de 2020, o reajuste de abril de 2021 até o início de 2022 para os planos individuais e familiares sofreu deflação de 8,19%.

Como funciona o reajuste para os planos coletivos?

O reajuste dos planos coletivos é calculado com base na livre negociação entre as operadoras e as empresas, fundações, associações, entre outras organizações ou instituições.

Para os contratos empresariais ou por adesão de até 29 vidas, a ANS também estabelece um agrupamento de contratos coletivos para cálculo e aplicação do reajuste, conhecido como pool de risco (RN 309/2012). Esta medida tem o objetivo de diluir o risco desses contratos, oferecendo maior equilíbrio no cálculo do reajuste.

Quais os tipos de reajustes que existem?

As correções nos valores dos planos de saúde funcionam de acordo com três categorias: Anual, por faixa etária e sinistralidade.

Como funciona o reajuste anual?

O reajuste anual é aplicado sempre quando o beneficiário faz aniversário de contratação com a operadora. Portanto, a correção de valores dos planos individuais e familiares leva em conta os índices explicados anteriormente.

Para os planos coletivos a correção leva em conta também a inflação e as despesas médicas, mas, em alguns casos, é cobrada uma taxa da administradora e dos sindicatos que eleva o preço das mensalidades, conforme o acordo coletivo firmado.

Como funciona o reajuste por faixa etária?

Esse tipo de correção é permitido pela ANS por um motivo óbvio. Conforme envelhecemos, temos a tendência de desenvolver doenças, e assim utilizar com mais frequência os serviços de saúde. Os reajustes são feitos com base nas seguintes faixas etárias:

  • 0-18 anos;
  • 19-23 anos;
  • 24-28 anos;
  • 29-33 anos;
  • 34-38 anos;
  • 39-43 anos;
  • 44-48 anos;
  • 49-53 anos;
  • 54-58 anos;
  • 59 anos ou mais.

Cada faixa representa um acréscimo que é estipulado no contrato com a sua operadora de saúde.

Como funciona o reajuste por sinistralidade?

Esse tipo de reajuste é aplicado somente nos planos empresariais e por adesão. Ele tem como finalidade compensar os gastos com os serviços médicos durante um determinado período.

A correção funciona como uma contabilidade básica, seguindo a conta de receita versus despesa. Nesse tipo de reajuste é preciso observar as cláusulas contratuais para saber ao certo qual é a porcentagem de correção a cada reajuste, podendo variar conforme maior ou menor uso do plano por conta da categoria.

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