Guia completo sobre Reajuste de Plano de Saúde

Todos os anos os planos de saúde sofrem um reajuste no valor. Você sabe como esse percentual é calculado? 

Essa porcentagem pode variar de acordo com as despesas do ano anterior ou defasagem de beneficiários e preços dos insumos em geral. Resumidamente, é uma conta complexa e que leva em conta uma série de variáveis, portanto pode surpreender os consumidores com tarifas mais altas.

Nós, da Zelas Saúde, estamos aqui para facilitar seu acesso à informação e abordaremos a seguir como funciona o reajuste de plano de saúde para que você entenda melhor.

Reajuste negativo para os planos familiares e individuais no ano de 2022

Durante o mês de maio a porcentagem do reajuste de plano de saúde é divulgada, sendo aplicada para cada cliente de acordo com o mês que o plano foi contratado. A medida é para corrigir a inflação e variação dos custos médicos hospitalares.

Apesar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atuar como órgão regulador, ela só estabelece um teto de aumento para os planos individuais e familiares, que no último ano foi de 7,35%. Para planos empresariais, seja com menos ou mais de 30 beneficiários, os reajustes são calculados por cada operadora.

Em decorrência da pandemia da Covid-19, a ANS prevê pela primeira vez um reajuste negativo para os planos de saúde individuais e familiares para o ano de 2021/2022. Se em 2020 os contratos de planos de saúde tiveram um aumento de 8,14%, no ano de 2021 o percentual de reajuste será negativo de -8,19%.

Esse reajuste negativo se deve ao recuo do uso de serviços médicos e exames, o que gerou queda nas despesas dos serviços de saúde. Mas embora os preços tenham recuado para os planos de saúde familiares e individuais, o atual reajuste não se aplica aos planos coletivos e empresariais.

Como funciona o reajuste dos planos de saúde?

A definição do reajuste anual dos planos de saúde é feita com base em uma metodologia complexa. Isto é, diversos fatores que podem resultar em uma porcentagem mais alta ou mais baixa nas tarifas de um modo geral são levados em conta.

A metodologia para apontar o reajuste utiliza os seguintes dados:

  • Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA);
  • Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O primeiro dado é obtido com base nas oscilações das despesas médicas, que são monitoradas pela própria ANS. Já o segundo, se baseia nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que afere a inflação da economia brasileira.

Com base nesses dois indicadores se obtém a seguinte matemática: O IVDA incide em 80% no valor do reajuste do plano e o IPCA incide em 20% no valor do reajuste do plano. 

Como o IVDA resulta em uma porcentagem maior no cálculo do reajuste e por conta do recuo das despesas médicas no ano de 2020, o reajuste de abril de 2021 até o início de 2022 para os planos individuais e familiares sofreu deflação de 8,19%.

Como funciona o reajuste para os planos coletivos?

O reajuste dos planos coletivos é calculado com base na livre negociação entre as operadoras e as empresas, fundações, associações, entre outras organizações ou instituições.

Para planos de saúde empresariais ou por adesão de até 29 vidas, a ANS também estabelece um agrupamento de contratos coletivos para cálculo e aplicação do reajuste, conhecido como pool de risco (Resolução Normativa 309 de 2012).

Esta medida tem o objetivo de diluir o risco desses contratos, oferecendo maior equilíbrio no cálculo do reajuste.

Além disso, existem outras regras que as operadoras devem respeitar para calcular o reajuste dos planos de saúde. Como, por exemplo, comunicar o índice de aumento que será aplicado e ser transparente quanto às informações que constam no boleto de fatura. 

Devemos levar em conta também a situação econômica do país, o aumento do dólar e o custo dos serviços. Tudo isso gera impacto no repasse dos valores aos consumidores e que consequentemente elevam os índices de reajuste.

Como o ano de 2021 foi de retomada dos serviços dos planos de saúde, é importante ressaltar que isso gera custo e despesas para as operadoras. Como a maioria dos serviços prestados pelo plano também estão sujeitos aos valores estipulados pelo mercado, o aumento do dólar e combustível impactam diretamente no custo do serviço.

Além disso, alguns medicamentos também são dolarizados, bem como insumos médicos, do tipo aventais, luvas, máscaras e equipamentos de proteção individual (EPI) acabam tendo seus preços elevados e que se somados podem superar até mesmo a inflação e que encarecem os serviços prestados pelas instituições de saúde, clínicas, entre outras.

Quais os tipos de reajustes que existem?

As correções nos valores dos planos de saúde funcionam de acordo com três categorias:

  • reajuste anual;
  • reajuste por faixa etária;
  • reajuste por sinistralidade sinistralidade.

Como funciona o reajuste anual?

O reajuste anual é aplicado sempre quando o beneficiário faz aniversário de contratação com a operadora. Portanto, a correção de valores dos planos individuais e familiares leva em conta os índices explicados anteriormente.

Para os planos coletivos a correção leva em conta também a inflação e as despesas médicas, mas, em alguns casos, é cobrada uma taxa da administradora e dos sindicatos que eleva o preço das mensalidades, conforme o acordo coletivo firmado.

Como funciona o reajuste por faixa etária?

Esse tipo de correção é permitido pela ANS por um motivo óbvio. Conforme envelhecemos, temos a tendência de desenvolver doenças, e assim utilizar com mais frequência os serviços de saúde. Os reajustes são feitos com base nas seguintes faixas etárias:

  • 0 a 18 anos;
  • 19 a 23 anos;
  • 24 a 28 anos;
  • 29 a 33 anos;
  • 34 a 38 anos;
  • 39 a 43 anos;
  • 44 a 48 anos;
  • 49 a 53 anos;
  • 54 a 58 anos;
  • 59 anos ou mais.

Cada faixa etária no plano de saúde representa um acréscimo que é estipulado no contrato com a operadora.

Como funciona o reajuste por sinistralidade?

No reajuste por sinistralidade do plano de saúde, é preciso observar as cláusulas contratuais para saber ao certo qual é a porcentagem de correção a cada reajuste, podendo variar conforme maior ou menor uso do plano por conta da categoria.

A correção funciona como uma contabilidade básica, seguindo a conta de receita que a operadora teve a partir das mensalidades pagas pelos beneficiários versus sua despesa com a realização de procedimentos.

Esse tipo de reajuste é aplicado somente nos planos de saúde coletivos por adesão ou empresariais. Ele tem como finalidade compensar os gastos com os serviços médicos durante um determinado período.

Como saber se a mensalidade do meu plano de saúde está correta?

Mesmo que o reajuste do plano de saúde para 2022 gere alguma preocupação, saiba que você pode contar com órgãos competentes que servem para fiscalizar as operadoras e informar os consumidores

Se você está em dúvida sobre o reajuste do seu plano de saúde e quer buscar mais informações, saiba que pode acessar o site do Instituto Brasileiros de Defesa do Consumidor (IDEC). No portal, você pode utilizar uma calculadora de reajustes de planos de saúde para saber se o valor está correto.

Além disso, a Agência Nacional de Saúde também disponibiliza canais de atendimento que você pode utilizar para buscar informações, recorrer ou fazer alguma denúncia:

  • Disque ANS – 0800 701 9656; 
  • Fale Conosco em www.gov.br/ans;  
  • Central de Atendimento ao Deficiente Auditivo: 0800 021 2105.

Onde contratar um plano de saúde?

Ter acesso à saúde significa garantir o bem-estar e não se surpreender com despesas de última hora. Caso você ainda não tenha contratado um plano de saúde, saiba que você pode fazer a aquisição de maneira descomplicada.

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