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Recursos Humanos

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Plano de saúde para aposentados: Como manter os benefícios?

Deisi Gois

Por Deisi Gois

Redatora jornalística

Após anos de contribuição é chegada a hora de se aposentar, porém algumas pessoas ficam aflitas por não poder mais contar com a segurança e comodidade que o plano de saúde da empresa lhes proporciona. Nesta fase da vida, contratar um convênio médico fica cada vez mais caro e as opções cada vez mais restritas.

Para te ajudar, explicamos tudo o que você precisa saber sobre planos de saúde para aposentados. Será que é possível continuar com o plano da empresa e quais são as minhas opções para contratar um novo, confira abaixo como proceder nestes casos.

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Me aposentei, posso continuar com o plano da empresa?

Talvez algumas empresas não deixem isso claro, mas o funcionário tem o direito de continuar com o mesmo convênio médico após a aposentadoria. Contudo, nem todos estão aptos a receber o benefício, sendo que o tempo de vigência de contrato irá depender do período de permanência na empresa.

Se a empresa pagou integralmente pelo plano, já não existe a possibilidade de mantê-lo após o seu afastamento. Mas, se ocorreram descontos na sua folha de pagamento em decorrência deste benefício, é muito provável que você possa continuar a utilizar após o fim do vínculo empregatício. 

Por quanto tempo posso manter os benefícios do plano de saúde para aposentados?

O tempo de utilização irá depender do período que você contribuiu para o pagamento do plano dentro de determinada empresa. Caso você tenha pago por pelo menos 10 anos, a utilização é vitalícia ou até o seu antigo local de trabalho encerrar o contrato com a operadora que presta o serviço.

Caso você tenha contribuído por menos que 10 anos, o tempo de permanência será proporcional. Por exemplo, se você trabalhou em um local por um período de 6 anos e se aposentou, poderá continuar a utilizar o plano por até 6 anos após a sua saída.

Critérios para manter o benefício

Para permanecer amparado por serviços da rede privada de saúde, o funcionário deve obedecer alguns critérios. Primeiramente, é preciso ficar ciente que após a sua saída, você será responsável por arcar com os custos totais do convênio, e não mais a empresa.

Além disso, fique atento ao período no qual você pode solicitar a manutenção do seu plano de saúde, já que isso deve ser comunicado ao RH até 30 dias após o início da sua aposentadoria. Caso a empresa se recuse, saiba que é um benefício garantido por lei e você pode tomar medidas legais.

Quais planos de saúde proporcionam este benefício?

Todos os planos de saúde contratados após o ano de 1999, ano da lei de regulamentação dos planos de saúde que garante este benefício. Caso o seu plano tenha sido adquirido antes, mas foi adaptado às novas normas, saiba que você também tem este direito garantido.

Contudo, se o seu plano possui contratação anterior ao ano de 1999 e não foi adaptado, sabe que ainda existe a possibilidade de manter o seu plano de saúde para aposentados. A Súmula 100, garante que é um direito do consumidor, independente do período em que o contrato foi firmado.

Meus dependentes podem também continuar a utilizar?

Todos os dependentes podem permanecer no plano, desde que a empresa não seja mais a responsável financeira. Além disso, em caso de morte do beneficiário, eles podem continuar a usufruir do convênio médico mediante o pagamento. Nestes casos, seria retirado do contrato apenas a pessoa que veio a falecer.

Tenho que cumprir a carência?

A recontagem de carência não é permitida em nenhuma circunstância, o que permite que se você já cumpriu todos os prazos poderá utilizar o seu plano de saúde normalmente. Além disso, a cobertura e serviços devem ser exatamente os mesmos, nem inferiores nem superiores ao que era ofertado pelo seu empregador.

Posso continuar com o benefício se continuar trabalhando após a aposentadoria?

Você poderá manter o plano de saúde para aposentados e continuar trabalhando apenas se for na mesma empresa que te oferecia o benefício. Caso comece a trabalhar em outro lugar, a sua utilização pode ser revogada.

Vale a pena continuar com o plano da empresa após se aposentar?

Planos de saúde para idosos podem ter valores bem altos, apesar de já existirem operadoras que oferecem serviços diferenciados para este público como a Prevent Senior e a Trasmontano. Manter o plano de saúde da empresa depois da aposentadoria é uma maneira de pagar valores mais baixos, visto que as contratações de grandes grupos possuem valores individuais menores.

É preciso avaliar cada caso de maneira individual. Se você tem mais de 10 anos de contribuição e terá direito a um plano de saúde vitalício para aposentados, saiba que corre o risco de perder o benefício caso a empresa encerre o contrato com a operadora. Se você terá apenas pelo período de contribuição e este é muito curto, já sugerimos que você busque outras opções.

Se você quer manter o plano de saúde para aposentados, verifique se você preenche todos os requisitos e solicite junto ao RH da sua empresa, garantindo que a sua melhor idade seja mais segura e tranquila

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Quem escreve

Revisado em 27/03/2023 por Camila Marangoni | Especialista em planos de saúde

Deisi Gois

Redatora jornalística

Sou formada em jornalismo e, apesar do romantismo pelas antigas redações, minha praia sempre foi a internet. Há mais de um ano trabalhando com produção de conteúdo voltado para área de saúde, acredito que informação pode ser empoderadora e realmente oferecer uma experiência de compra diferenciada. Hoje integro a equipe de conteúdo da Zelas Saúde, onde estamos a passos largos mudando a relação do mercado com seus consumidores.