Plano de saúde após a demissão

Segundo uma pesquisa realizada no ano de 2018 pelo Ibope a pedido do Instituto de Saúde Suplementar, funcionários consideram o plano de saúde o segundo item de maior importância, perdendo apenas para o salário. Dos entrevistados, 79% consideram o benefício muito importante, demonstrando que é um fator decisivo no momento de aceitar uma oferta de emprego.

Contudo, muitos funcionários se veem em uma situação difícil após perderem o emprego. Eles ficam com medo de não poder mais contar com a segurança que um convênio médico proporciona. Pensando nisso, esclarecemos quem tem direito de manter seu plano de saúde após a demissão e como proceder nestes casos.

Neste artigo você encontra:

• Posso manter meu plano de saúde após a demissão?
• Quais as condições para permanecer no plano de saúde após a demissão?
• Os meus dependentes também podem permanecer no plano?
• Terei que cumprir novos prazos de carência?
• Vale a pena continuar com o plano da empresa?

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Apesar desta opção não ser apresentada com frequência pelas empresas, existe a possibilidade de manter o seu convênio médico após a demissão. Para continuar a utilizar o serviço, você não pode ter pedido demissão ou ter sido demitido por justa causa, sendo que a utilização é por tempo limitado e o pagamento se torna sua responsabilidade.

Caso isso lhe seja negado, é possível entrar com uma ação judicial, visto que figura a lista de direitos do trabalhador. A Lei n° 9.656/1998 regulamentada pela Resolução Normativa 279/2011 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, garante a utilização do plano após a demissão desde que cumpra os requisitos acima.

Além de não ter sido demitido por justa causa ou pedido demissão, existem algumas outras condições para que o funcionário possa manter o plano de saúde após a demissão, sendo elas:

• Se responsabilizar pelos custos totais da mensalidades à partir da demissão;
• O direito é válido apenas durante o período em que o beneficiário está desempregado, sendo revogado após uma nova contratação;
• O prazo mínimo de permanência no plano é de 6 meses e o máximo de 2 anos;
• Se a empresa pagou integralmente pelo plano, sem descontos na folha de pagamentos, o ex-funcionário perde o direito.

Se você tinha dependentes no seu convênio da empresa, saiba que é possível mantê-los após a demissão. No entanto, as condições são as mesmas que se aplicam ao titular, a mensalidade referente a todas estas pessoas fica a cargo de outro responsável financeiro.

Além disso, todos perdem o plano quando o beneficiário for contratado novamente ou após o período máximo de 2 anos. Sendo assim, recomendamos usar esse benefício de forma paliativa, já buscando outras opções que possam atender à você e toda a sua família. 

Após você assumir as mensalidades do plano que antes recebia pela empresa, não devem ser calculados novos períodos de carência. Como este benefício é temporário, você pode contratar outros planos de saúde, na mesma operadora ou em outras empresas, e aproveitar a carência do plano empresarial.

É preciso atenção para ver se você se encaixa nas modalidades oferecidas pelas operadoras. Por exemplo, imagine que sua operadora atual só aceite contratos por pessoa jurídica com o mínimo de duas vidas, e você quer um plano só para você. Neste caso, é preciso verificar se você não se encaixa em categorias de classe, para adquirir por adesão, caso contrário é necessário buscar por outras opções.

Manter o plano de saúde da empresa é uma ótima maneira de manter a si mesmo ou a família seguros em um período difícil após a demissão. Entretanto, reforçamos que esta deve ser uma medida temporária e recomendamos que assim que você conseguir se recompor financeiramente, se o seu novo emprego não oferecer o benefício, contrate por conta própria.

Outro ponto positivo é que você não precisa cumprir novamente os períodos de carência, mesmo se decidir contratar por conta própria. E se a possibilidade de assumir as mensalidades após a demissão te assustam, saiba que são mais baratas por estarem dentro de um contrato coletivo.

Se informe e fique por dentro de quais são os seus direitos. Se existe a possibilidade de manter o plano de saúde após a demissão, aceite, pode ser uma chance de ficar tranquilo neste período de turbulência.

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