Saiba como funciona o Ministério da Saúde do Brasil

O Ministério da Saúde do Brasil é o órgão que cuida de todas as políticas públicas nacionais para prevenção, promoção e cuidados com a saúde em todo o país. 

Os ministérios em geral são subdivisões do Governo Federal para cuidar de determinados setores. Inicialmente junto com o Ministério da Educação, desde 1953 o Ministério da Saúde do Brasil é uma pasta única, de extrema relevância para os projetos nacionais no campo da saúde. 

Seu principal objetivo é garantir o direito à saúde a todos os brasileiros, conforme estabelecido pela Lei 8.080, de 1990. A saúde e o bem-estar da sociedade passam por uma série de questões, o que torna esta pasta tão complexa e importante, além de ser uma das mais cobradas pela população.

Confira a seguir como é dividido o Ministério da Saúde no Brasil, quais seus principais setores e o que fazem, o que faz o ministro e como ele é escolhido.

Neste artigo você encontra:

• Como é escolhido e o que faz o ministro da saúde?
• Qual o papel do ministro da saúde?
• Como o Ministério da Saúde é dividido ?

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Todos os ministros de um governo são escolhidos e nomeados pelo presidente da República, seja por afinidade política ou indicação técnica. Com o Ministério da Saúde não é diferente, somente entre janeiro e outubro de 2020, durante a pandemia de Covid-19, o Brasil teve três ministros diferentes à frente da pasta: Luiz Henrique Mandetta (até 16/4/2020), Nelson Teich (17/4 a 15/5) e Eduardo Pazuello, que assumiu interinamente em maio e foi nomeado oficialmente como ministro em 14 de setembro.

As trocas frequentes surgiram após divergências dos profissionais com o presidente da República, Jair Bolsonaro, durante as ações para prevenção e enfrentamento à epidemia de Covid-19.

Mas vale lembrar que essa movimentação foi atípica. Geralmente, um ministro é nomeado e permanece no cargo por um longo tempo ou durante todo o mandato de um governo.

Como a nomeação de um ministro não é permanente, não há obrigatoriedade na continuidade da ocupação do cargo, cabendo ao presidente trocar a pasta de titular a qualquer momento.

O ministro da saúde do Brasil é o grande gestor e responsável por responder todas as questões relacionadas à saúde no país. Ele deve entender com profundidade como funciona o Sistema Único de Saúde (SUS). 

Vale lembrar que a sua ação impacta diretamente nesse sistema, seja reforçando e ampliando as condições sanitárias de todos que dependem da saúde pública ou implementando políticas públicas para uma melhor abrangência da saúde no país.

O ministro da saúde é o líder referência em todos os segmentos da pasta. Por isso, durante a pandemia, foi a autoridade porta-voz das ações governamentais para enfrentamento à Covid-19.

O ministro da saúde é o líder e principal administrador do setor, por isso além de conhecimento técnico, deve ser um bom gestor. É papel dele dialogar com os secretários dos órgãos de saúde do governo, com o congresso e com o presidente da república. 

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O Ministério da Saúde é dividido, principalmente, em quatro pilares principais:

• Órgãos de assistência direta
• Órgãos específicos singulares
• Órgãos colegiados
• Entidades vinculadas

Confira a seguir quais são eles e as competências de cada um:

Órgãos de assistência direta ao Ministério da Saúde do Brasil

Os órgãos de assistência direta ao ministro são:

• Gabinete - cuida da imagem como um todo do ministro e do ministério, agenda, eventos, acompanha processos que tramitam no Congresso.
• Consultoria jurídica - faz análise de contratos e licitações, dá todo o amparo jurídico às ações da pasta, elabora normas e propostas. 
• Diretoria de Integridade - criada em 2019, é a conjunção da Corregedoria, Ouvidoria, Comissão de Ética e Controladoria. Seu principal objetivo é fiscalizar todas as ações para detecção de possíveis fraudes ou falhas em processos para combate à corrupção.
• Secretaria Executiva - O gestor desta pasta é o braço direito do ministro. Ele ajuda na coordenação e supervisão das atividades de todas as demais secretarias do ministério. Confira quais são elas na sequência. 
• Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) - Este é o departamento que faz o controle de todas as ações internas executadas pelo governo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ele é responsável por acompanhar, fiscalizar, fazer a parte contábil, financeira e patrimonial dos serviços.  

Órgãos específicos singulares

O Ministério da Saúde do Brasil também tem secretarias que cuidam de assuntos específicos. Todas elas estão debaixo do guarda-chuva da Secretaria Executiva. Veja quais são eles:

Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) 

Conforme o próprio nome diz, cria e desenvolve todas as estratégias que orientam o modelo de atenção primária à saúde, tanto medidas, projetos, atendimento, valorização e coordenação dos profissionais, entre outros. Ela está dividida em três principais departamentos:

• Departamento de Promoção da Saúde (DEPROS)
• Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES)
• Departamento de Saúde da Família (DESF)

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES)

Esta é uma das principais secretarias, e responde por sete departamentos: 

• 1. Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência;
• 2. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle;
• 3. Departamento de Certificação e Articulação com os Hospitais Filantrópicos e Privados;
• 4. Departamento de Atenção Especializada e Temática;
• 5. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva;
• 6. Instituto Nacional de Cardiologia; 
• 7. Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad.

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
Cuida da formação técnica e qualificação dos profissionais da área, e de políticas para valorização deles. 

Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) 

Cuida das ações de prevenção e combate a doenças transmissíveis, não-transmissíveis e análise da saúde da população como um todo. 

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE) 
É focada no desenvolvimento de ações voltadas ao desenvolvimento tecnológico de ciência e inovação em saúde e fomento à pesquisa.

Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)
Órgão que cuida da saúde dos povos indígenas do Brasil, levando em conta aspectos culturais, étnicos e epidemiológicos;

Órgãos colegiados

Nos órgãos colegiados do Ministério da Saúde do Brasil as decisões são tomadas em conjunto e todos têm o mesmo poder de voto. Eles têm conselhos e comissões com pessoas qualificadas para debater questões importantes no que tange a saúde pública. São eles:

• Conselho Nacional de Saúde - decide questões relacionadas ao SUS, também é papel dele elaborar planos e cursos na área da saúde junto ao Ministério da Educação (MEC).
• Conselho de Saúde Suplementar - Supervisiona ações dos planos de saúde, se cumprem regras, se estão seguindo estratégias alinhadas com as normativas estabelecidas pelo ministério, entre outros.
• Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - Cuida da parte de protocolos e diretrizes relacionadas a tudo o que envolva qualquer mudança em tecnologia no SUS.

Entidades vinculadas ao Ministério da Saúde do Brasil

Essas entidades têm administração pública indireta e oferecem serviços à população. 

• Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
• Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás)
• Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
• Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
• Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.

Agora que você já sabe um pouco mais de como funciona o Ministério da Saúde do Brasil. Que tal deixar sua saúde e bem-estar em dia com um plano de saúde que se adeque às suas necessidades? Faça já sua cotação na Zelas Saúde!

1. Ministério da Saúde. (2020). Saúde no Brasil: veja como funciona

2. Brasil. Ministério da Saúde. (2020). Veja como funciona a saúde no Brasil