SUS: o que é o Sistema Único de Saúde do Brasil?

O Sistema Único de Saúde, popularmente conhecido como SUS, é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo. Ele foi criado para promover o acesso à saúde para todos os brasileiros. Isso significa que o Sistema Único de Saúde, em sua essência, deve atender qualquer cidadão de forma universal e integral. Esse atendimento abrange desde uma simples avaliação da pressão arterial a tratamentos mais complexos de câncer e até transplante de órgãos.

O SUS foi criado junto com a Constituição Federal de 1988 após pressão dos movimentos sociais da época, por entenderam que a saúde é um direito de todos. Dois anos depois, foi formalizado em lei (Leis n.º 8080/90 e nº 8.142/90).

Ainda que o SUS, na prática, funcione aquém do que está previsto na Constituição, ele é considerado um dos mais modernos do mundo. Para se ter ideia, o Brasil é apontado como o único país com mais de 200 milhões de habitantes que possui um sistema de saúde público e gratuito.

Neste post, nós vamos dar mais detalhes sobre a criação, história e funcionamento do SUS. Boa leitura!

O SUS e a sua abrangência em serviços

O SUS é o conjunto de todas as ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais. Em todo o país, deve ter o mesmo princípio e forma de organização. Desde a sua concepção, ampliou-se o olhar para além do tratamento das doenças em si, abrangendo medidas preventivas, sanitárias e que garantam maior qualidade de vida à população.

Portanto, ao contrário do que muitos pensam, o Sistema Único de Saúde não se restringe apenas à assistência médica e hospitalar e atendimentos de emergência. As suas ações são diversas em todo território nacional.

Você sabia que o SUS também engloba o controle de qualidade da água potável que chega à sua casa? Bem como a fiscalização de alimentos realizada pela Vigilância Sanitária em supermercados e restaurantes. Até pesquisas na área de epidemiologia, controle de medicamentos, insumos, equipamentos para campanhas de vacinação, doação de sangue e de leite materno.

Referência em vacinação

Por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Nacional de Imunizações é referência internacional com o acesso gratuito da população às vacinas. Respeitando critérios e orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil possui um dos maiores programas de vacinação do mundo, prevenindo e erradicando doenças.

A estrutura do Sistema Único de Saúde

Fazem parte do SUS os centros e postos de saúde e hospitais, desde os universitários aos laboratórios, bancos de sangue, hemocentros, além de fundações e institutos de pesquisa. O Sistema Único de Saúde garante aos cidadãos brasileiros, sem distinção, o direito a vacinas e remédios gratuitamente para diversas doenças, como pressão alta, asma, diabetes, HIV e Alzheimer.

O modelo de gestão do Sistema Único de Saúde é descentralizado, envolvendo de forma integrada ações e responsabilidades do governo federal, estados e municípios. O Ministério da Saúde é o gestor nacional do SUS. Este órgão federal é responsável por formular, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar políticas e ações, em conjunto com o Conselho Nacional de Saúde. Já o Sistema Nacional de Saúde articula ações dos municípios, estados e da união em todo o Brasil.

Integram a estrutura do Ministério da Saúde, a Fiocruz, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), Instituto Nacional de Câncer (Inca), Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), além de oito hospitais federais.

Nas esferas estaduais e municipais, temos as Secretarias Estaduais de Saúde (SES), Secretarias Municipais de Saúde (SMS), Conselhos de Saúde e Comissões de Intergestores.

Saiba como o SUS custeia os serviços oferecidos

Desde a concepção do Sistema Único de Saúde, o atendimento público a qualquer brasileiro é obrigatório, sendo proibida qualquer cobrança em dinheiro. Até mesmo estrangeiros que estiverem no Brasil podem utilizar a rede gratuitamente em caso de necessidade.

Mas como o SUS se paga então? O Sistema Único de Saúde é financiado com recursos arrecadados por meio de impostos e contribuições sociais pagos pela população e compõem os recursos do governo federal, estadual e municipal. O Governo Federal é o principal financiador da saúde pública em nosso País, sendo responsável pela distribuição desta verba destinada à saúde.

Entre as contribuições sociais que ajudam a custear o SUS está o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Outra parte vem do pagamento de impostos embutidos no preço de produtos e serviços. Ou seja, todo cidadão brasileiro é de certa forma responsável pela manutenção do sistema.

Anualmente, o Governo Federal deve investir o mesmo valor do ano anterior mais a variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto). As formulações das políticas nacionais de saúde também partem da União, contudo sua implementação é feita pelos estados, municípios, ONGs e iniciativa privada.

Os municípios e Distrito Federal devem aplicar anualmente, no mínimo, 15% da arrecadação dos impostos em ações e serviços públicos de saúde. Já os estados, 12%.

Como funciona o Sistema Único de Saúde

O primeiro atendimento de um paciente do SUS começa no seu município, por meio da Unidade Básica de Saúde (UBS), mais conhecida como posto de saúde. Seja para o atendimento de uma virose ou para diagnóstico e tratamento de câncer, o primeiro contato com o SUS será na UBS.

O gerenciamento dos postos de saúde é de responsabilidade das prefeituras, que mapeiam a sua atuação por bairros ou região no intuito de facilitar o atendimento à população. O cidadão deve procurar a UBS mais perto da sua casa. É necessário levar documentos e comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone).

Nos postos de saúde são oferecidos atendimentos básicos e gratuitos em pediatria, ginecologia, clínica geral, enfermagem e odontologia, de segunda a sexta-feira, de 08h às 17h. Entre os serviços oferecidos em uma UBS, além das consultas médicas, podemos destacar: injeções, curativos, vacinas, coleta de exames, tratamento odontológico, encaminhamentos para outras especialidades clínicas e fornecimento de medicação básica.

Na primeira vez que uma pessoa vai a uma Unidade Básica de Saúde ela recebe o Cartão do SUS ou Cartão Nacional de Saúde, que terá um número e/ou uma cor que irá identificar de qual equipe da Estratégia da Saúde da Família ele fará parte e será acompanhado. O seu uso facilita a marcação de consultas e exames e garante o acesso a medicamentos gratuitos.

O Cartão do SUS é um documento gratuito que reúne dados sobre quando e onde o usuário foi atendido em toda rede de saúde pública. Essas informações também podem ser acessadas pelo usuário no Portal de Saúde do Cidadão. O Cartão do SUS ainda pode ser feito em hospitais ou locais definidos pela secretaria municipal de saúde. Só é preciso apresentar RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento.

O que é uma UPA?

As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as emergências dos hospitais. A UPA tem uma estrutura mais simplificada se comparada a hospitais. Possui raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação.

As Unidades de Pronto Atendimento também contemplam leitos de observação, salas de medicação, nebulização, ortopedia e uma "sala de emergência" para estabilizar os pacientes mais graves antes de serem encaminhados aos hospitais.

As UPAs ajudam significativamente a minimizar as lotações em emergências hospitalares. Isso porque muitos procedimentos podem ser resolvidos na própria Unidade de Pronto Atendimento. Para se ter ideia, em locais que possuem UPA, 97% dos casos são solucionados na unidade, evitando encaminhamentos desnecessários aos prontos-socorros.

Os hospitais na rede do SUS

Já os atendimentos de média e alta complexidade são encaminhados aos hospitais. Para chegar ao hospital, o usuário costuma ser encaminhado depois de atendimento em uma UBS ou UPA, ou diante de uma situação de emergência como um acidente que precise ser acionado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Toda essa integração entre UBS, UPA e hospitais acontece devido ao processo de troca de informações entre as redes de atenção à saúde no Sistema Único de Saúde.

Agora que você já conhece todos os detalhes sobre o Sistema Único de Saúde, que tal continuar se informando por aqui? Veja, por exemplo: quais são as principais diferenças entre os hospitais públicos e privados. E se você quer cuidar ainda mais da sua saúde, não deixe de fazer sua simulação na Zelas Saúde e encontrar o plano de saúde ideal pra você!

1. Ministério da Saúde (2020) SUS: Sistema Único de Saúde;

2. Oliveira, M. (2020) O que é SUS? Entenda como funciona o Sistema Único de Saúde;

3. Associação Brasileira de Saúde Coletiva (2020) SUS: Sistema Único de Saúde.