Saúde Pública

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Determinantes Sociais da Saúde: qual a relação com a desigualdade?

Jovem segurando uma caneta azul contendo uma coroa.

Por Ana Paula de Oliveira

Analista de conteúdo

Os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) são fatores fundamentais para que se possa garantir o bem-estar das pessoas. 

Organização Mundial da Saúde (OMS) os descreve como as condições que uma pessoa vive e trabalha. Embora pareça simples, isso inclui a consideração de diversos aspectos complexos, como: fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais.

No texto a seguir, vamos explicar quais são esses determinantes, por que eles são importantes e como isso impacta na vida das pessoas. Confira e fique por dentro!

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O que são Determinantes Sociais da Saúde?

A qualidade de vida das pessoas está diretamente relacionada a sua condição de saúde. E uma vida saudável depende, entre outros fatores, de ter acesso a água e esgoto tratados, atendimento adequado, atividades físicas e de lazer e uma alimentação equilibrada.

Além de acesso, é preciso informação. Por isso, há campanhas mundiais para se alertar, por exemplo, sobre os malefícios do tabagismo e a importância de se optar por alimentos naturais e de se fazer atividade física. 

Nem todas as questões que envolvem saúde estão relacionadas diretamente com a medicina. Para sanar e explanar melhor o problema sanitário, são levados em conta uma série de outros fatores, como condições sociais e econômicas. Esses aspectos são os determinantes sociais da saúde.

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Por que esses fatores são importantes para a saúde pública?

As condições de vida de uma pessoa e do lugar onde ela está inserida podem ser cruciais para o seu bem-estar ou para que ela esteja mais ou menos vulnerável a algumas patologias. 

É comum que se associe saúde à ausência de doenças. Mas ter uma vida saudável vai muito além disso. Por isso, os determinantes sociais levam em conta tantas questões. 

Eles também consideram fatores como escolaridade, acesso à moradia, renda, alimentação e emprego. Resumidamente, eles apuram se estas questões determinantes para uma vida saudável, e que são direito de todo cidadão, estão sendo cumpridos.

A partir dos determinantes sociais da saúde é possível fazer uma leitura de cenário que serve de embasamento para a criação de políticas públicas o setor.

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O que são considerados os determinantes sociais da saúde?

De acordo com a Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), diversos aspectos das condições socioeconômicas da vida das pessoas são levados em consideração. Isso inclui meio ambiente, habitação, saneamento, serviços de saúde e educação, por exemplo.

Em suma, esses determinantes são as características socioeconômicas e culturais que influenciam nos hábitos e condições de vida dos integrantes de uma sociedade. 

Esses fatores funcionam como indicativos da condição de vida das pessoas de um modo geral. Eles fornecem mecanismos de informação para que o poder público possa desenvolver estratégias e ações que impactem positivamente na qualidade de vida das pessoas.

Qual a importância dos Determinantes Sociais da Saúde?

É graças a esses determinantes que se consegue medir as desigualdades relacionadas à saúde e se desenvolver políticas para melhorar a condição de vida das pessoas.

Por exemplo, é comprovado cientificamente que comunidades sem acesso a água tratada sofrem com muito mais doenças. Ou seja, investir em saneamento impacta na longevidade das pessoas e, por isso, essa é uma das bandeiras da Organização Mundial de Saúde (OMS). 

Os Determinantes Sociais da Saúde nos levam a perceber que nem todas doenças têm relação direta com as questões biológicas. Fatores de ordem socioeconômica estão diretamente relacionados ao bem-estar da sociedade.

Os determinantes sociais da saúde permitem que se identifique os fatores externos que influenciam de maneira negativa na qualidade de vida das pessoas. Eles ajudam na criação de medidas globais para redução da desigualdade.

Segundo a OMS, por exemplo, pessoas que vivem em regiões ricas e desenvolvidas têm uma expectativa de vida de 18 anos a mais do que as que vivem em lugares subdesenvolvidos.

A falta de acesso a atendimento de qualidade, atividades de lazer, água tratada e educação sobre cuidados preventivos aumenta a probabilidade de contaminação. Doenças como câncer, problemas respiratórios crônicos e diabetes, por exemplo, crescem em maior escala em famílias de baixo poder econômico.   

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Quais os fatores determinantes da saúde?

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90, expressa no art. 3º, “os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais”.

Ou seja, todos esses aspectos, em conjunto, são fundamentais para que as pessoas tenham bem-estar físico, mental e social.

Vale lembrar também que, conforme explicita a Lei, a saúde é um direito fundamental do ser humano, sendo o Estado o principal provedor dessas condições tão indispensáveis.

Quais os objetivos dos Determinantes Sociais da Saúde?

Como já explicado ao longo do texto, os determinantes sociais da saúde são espécie de pontos que precisam estar equalizados para que todas as pessoas tenham acesso à saúde, sem distinções.

O objetivo é medir qual aspecto não está sendo cumprido e desenvolver ações para melhorá-lo. O equilíbrio entre os fatores é fundamental para um preceito básico da vida.

O principal objetivo desses determinantes é alertar autoridades públicas para os problemas que precisam ser sanados para se melhorar a condição de vida das pessoas. 

Quais os maiores desafios para promoção da saúde a toda a população? 

O equilíbrio entre questões ligadas à saúde e as socioeconômicas é o principal desafio para a redução da desigualdade social. 

Um exemplo claro e recente são as discussões sobre os dois aspectos que ganharam os holofotes no mundo todo durante a pandemia de coronavírus.

Uma economia avançada aumenta o número de empregos, poder aquisitivo das pessoas e como consequência aumenta a arrecadação do Estado para ter recursos para a aplicação em políticas públicas. Por outro lado, se o olhar for voltado somente a estes interesses, o Estado pode tomar ações prejudiciais à vida das pessoas, como expor elas a maiores riscos.

Por isso, problemas ambientais, como aumento da poluição e de queimadas, por exemplo, ou o aumento do buraco na camada de ozônio por conta dos poluentes emitidos por indústrias também são responsabilidade do Estado. Tudo isso traz consequência à saúde das pessoas.

Já é ditado popular, por exemplo, que obra de saneamento não traz resultado às urnas. Isso porque envolve investimento alto e fica debaixo da terra, onde a população não vê. Ou seja, podem ser facilmente esquecidas pelos eleitores. 

Além disso, os impactos deste tipo de melhoria são a longo prazo e em um bem coletivo, como o aumento da qualidade de vida de pessoas. São aspectos que talvez não se consiga enxergar com a mesma clareza e na mesma velocidade do que índices econômicos. 

Conclusão

Agora que você sabe mais sobre os Determinantes Sociais da Saúde, pode perceber como essa questão é complexa e necessita de um amplo debate na sociedade.

Mesmo que a lei garanta salvaguarda dos direitos fundamentais dos indivíduos, quando se fala em saúde, a complexidade sempre é extensa. 

Conforme mostrado no texto, uma boa saúde não depende apenas de fatores biológicos, mas também de todo o contexto socioeconômico ao qual a pessoa faz parte. 

É preciso monitorar esses determinantes para cobrar do Estado ações que possam garantir melhores condições de vida. Isso promove entre toda a população um estado pleno de bem-estar, físico, mental e social. 

Cuidar da saúde é fundamental para garantir o bem-estar físico e mental. Tenha acesso a tudo o que você precisa com um bom plano de saúde. Na Zelas Saúde você encontra o plano ideal em poucos cliques. Faça a sua cotação!

médica e paciente sorrindo e se olhando

Quem escreve

Jovem segurando uma caneta azul contendo uma coroa.

Analista de conteúdo

Graduada em Propaganda e Marketing desde 2017, Ana, sempre trabalhou com os mais diversos tipos de segmentos. Em 2020, entrou para a equipe da Escale Digital, com o objetivo de criar e analisar conteúdos. Atualmente, trabalha com o projeto Zelas Saúde, um portal diferenciado que busca facilitar a escolha e a utilização de convênios médicos. Além disso, para o Tudo Saúde, elabora pautas e pesquisas para desenvolver um conteúdo informativo, útil e de qualidade.