Perícia médica do INSS: entenda como funciona

Caso você precise se afastar do trabalho por motivos de saúde em um período superior a 15 dias, será necessário realizar a perícia médica do INSS para ter direito à concessão dos benefícios, como auxílio-doença ou auxílio-acidente.

Esse é um procedimento padrão para esse tipo de situação, que é realizado por um perito médico previdenciário.

A perícia médica comprova a incapacidade do trabalhador em executar as atividades laborais, sendo ela um importante serviço prestado à previdência para a concessão do prazo em que o trabalhador receberá os benefícios do INSS.

Confira o texto e tire todas as suas dúvidas sobre a perícia médica!

Neste artigo você encontra:

• O que é perícia médica do INSS?
• O que é perícia médica resolutiva do INSS?
• O que é perícia trabalhista?
• Como é feita a perícia médica no INSS?
• Como se comportar numa perícia médica?
• Posso trabalhar enquanto aguardo a perícia do INSS?
• Como consultar o resultado da perícia médica?

A perícia médica do INSS é um procedimento que consiste na avaliação das condições físicas e psicológicas de um trabalhador que tenha se ausentado de suas funções por motivos de saúde em um prazo superior a 15 dias.

Esse é um processo importante que deve ser realizado assim que o empregado tenha se ausentado de suas funções por motivos de doença, lesão ou acidente, garantindo assim o direito a receber os benefícios pagos mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além disso, ela é obrigatória para a comprovação da existência de doenças que tenham sido provocadas em decorrência de algum incidente que tenha prejudicado as condições físicas ou psicológicas do trabalhador e que são as responsáveis por seu afastamento.

A perícia médica, além de comprovar a incapacidade física ou psicológica do trabalhador, também serve para estipular o prazo de afastamento, podendo ser de forma temporária ou permanente.

Desse modo, ela é um importante serviço prestado pela previdência, que garante ao trabalhador a concessão de benefícios.

Caso o empregado não esteja apto a retornar às suas funções, o benefício será prorrogado, conforme deverá ser apontado pela perícia médica e também poderá ser interrompido, caso o trabalhador esteja plenamente reabilitado para exercer suas funções.

A perícia médica do INSS pode ser dividida em diferentes etapas: conclusiva e resolutiva. 

A perícia conclusiva é a primeira etapa e pode ter até cinco resultados:

• Não existência de incapacidade: encerrando o pagamento do benefício;
• Existência de incapacidade temporária: permanecendo o pagamento do benefício;
• Existência de incapacidade com necessidade de reabilitação: nesse caso, o trabalhador será encaminhado para a reabilitação;
• Existência de incapacidade com sequelas: nesse caso, o trabalhador receberá o auxílio-acidente pela redução da aptidão física;
• Existência de incapacidade definitiva: aposentando o trabalhador por invalidez.

Após essa etapa, o trabalhador deverá passar pela perícia médica resolutiva.

Ela é a responsável pela decisão se o trabalhador deverá ser reabilitado, aposentado ou se retornará ao trabalho. Além disso, a perícia médica resolutiva pode ter quatro resultados possíveis:

• Não existe incapacidade: o pagamento do benefício será encerrado;
• Existe a incapacidade, mas com a necessidade de reabilitação: o trabalhador será encaminhado à reabilitação;
• Existência de incapacidade, mas com sequelas: ao ter redução de aptidão física, o trabalhador poderá receber o auxílio acidente;
• Existe a incapacidade sem estimativa de recuperação: nesse caso, o trabalhador será aposentado por invalidez.

Perícia trabalhista é a avaliação que deve ser realizada por um perito do trabalho para comprovar algum prejuízo à saúde do trabalhador ou na violação de direitos trabalhistas do empregado.

Em casos de doença ocupacional e acidente de trabalho, o trabalhador deverá realizar uma perícia médica para comprovar a negligência da empresa em relação à saúde de seus colaboradores.

A perícia trabalhista tem como objetivo auxiliar o juiz em processos trabalhistas, quando o autor entra com um processo contra a empresa. Ela serve como obtenção de provas inerentes às condições de trabalho, quando o empregador pratica alguma violação dos direitos trabalhistas.

Ela se difere da perícia médica porque ocorre em diversos âmbitos, como no jurídico e contábil, e não apenas no campo da saúde. Sendo assim, divide-se nos seguintes procedimentos:

• exames;
• vistoria;
• indagação;
• investigação;
• arbitramento;
• mensuração;
• avaliação;
• certificação.

Ao necessitar se afastar por mais de 15 dias de suas atividades laborais, o trabalhador deverá realizar a perícia médica no INSS. Para isso, deverá marcar a perícia médica no INSS para a comprovação da incapacidade.

Ela pode ser agendada no próprio site do INSS ou pelo telefone, através da Central de Atendimento 135.

Após realizar esse processo, o trabalhador deverá se dirigir ao local em que a consulta será realizada, geralmente em uma agência da instituição.

Na consulta, o trabalhador responderá a uma série de questões sobre seu trabalho e doença. Assim, será avaliado pelo perito médico previdenciário, que irá averiguar a relação da doença com a incapacidade física ou mental do trabalhador e emitirá um laudo comprovando a veracidade daquilo que foi relatado pelo requerente.

As questões a serem respondidas têm relação com o surgimento da doença e possíveis tratamentos.

Ao agendar a consulta da perícia médica, lembre-se de ser pontual e chegar pelo menos com quinze minutos de antecedência. Para isso, verifique com exatidão o tempo que você leva da sua residência até a agência do INSS.

A primeira coisa que o trabalhador deverá fazer na perícia médica é agir com sinceridade, nunca mentindo ou exagerando nos sintomas que está sentindo. Com essa questão muito clara, também deverá responder somente ao que o perito perguntar.

Outra questão fundamental é levar todos os documentos necessários. Veja a seguir quais são os básicos:

• documento de identidade (RG, CNH, etc) e o CPF;
• comprovante de residência;
• carteira de trabalho;
• comprovante de contribuição (a GPS – Guia da Previdência Social), de pagamentos do INSS, caso tenha feito como contribuinte facultativo, individual ou MEI;
• documentos médicos: laudos, exames, receitas, atestados e outros dessa natureza que estejam atualizados.

A perícia do INSS tem como objetivo garantir o direito do trabalhador receber benefícios como auxílio-doença ou acidente em caso de incapacidade de exercer as funções laborais.

Desse modo, o requerente do benefício não poderá trabalhar enquanto aguarda a perícia do INSS. Caso isso aconteça, poderá ter dificuldades em conseguir a concessão de benefícios.

Vale ressaltar que esse processo costuma ser demorado e muitas vezes o trabalhador se vê forçado em conseguir um emprego temporário até sair a decisão da justiça sobre seus direitos.

Existem diferentes maneiras de consultar o resultado da perícia médica. O resultado pode ser acessado no site do INSS ou através do aplicativo Meu INSS, que está disponível para os sistemas Android e iOS.

Para ambas as situações, o segurado deverá efetuar um login e senha únicos para poder acessar. Após validar a senha e login, o segurado deverá procurar pelo campo “Resultado de Benefício por Incapacidade”.

Se você preferir, também poderá consultar o resultado pelo telefone, através do telefone 135.

Para evitar afastamentos por doenças e prejuízos à saúde do trabalhador, é fundamental que a empresa invista no bem-estar no trabalho. Isso garante mais qualidade de vida e motivação para a equipe.

Para promover ainda mais saúde no ambiente de trabalho, contratar um convênio médico pode ser uma excelente alternativa. Para isso, você pode contar com a Zelas Saúde e solicitar uma cotação de plano de saúde gratuita.