Tudo o que você precisa saber sobre titular do plano de saúde!

Ao contratar um convênio, é comum sentir-se perdido em meio a tantas informações, condições e particularidades do contrato. Se você for titular do plano de saúde, esse processo pode parecer ainda mais complicado no início.

No entanto, com acesso a um conteúdo de qualidade e respostas às suas dúvidas, tudo isso fica muito mais fácil.

Para facilitar esse processo, nós da equipe Zelas Saúde preparamos um material que vai direto ao ponto para responder todas as questões sobre as responsabilidades do titular do plano de saúde.

Neste artigo, você vai conferir:

• O que é o titular do plano de saúde?
• Quais são as funções do titular do plano de saúde?
• O titular paga todas as despesas do convênio?
• O que acontece quando o titular do plano de saúde falece?
• É possível alterar o titular do plano de saúde?
• Como o titular do plano de saúde declara imposto de renda?

De modo geral, o titular do plano de saúde é o responsável legal pela contratação do convênio médico, tomando as decisões acerca da cobertura e condições contratuais e assumindo as despesas.

Em alguns casos, como nos planos da Bradesco Saúde, por exemplo, é possível fazer a contratação com 2 titulares. Nesse modelo, ambas as partes ficam com as responsabilidades financeiras e decisórias.

Além dos pagamentos e definições contratuais em conjunto ao plano de saúde, cabe ao titular sinalizar quem são seus dependentes, que podem ser:

• Cônjuges;
• Filhos (até os 21 ou 25 anos ou até a conclusão do ensino superior);
• Pais, irmãos e dependentes financeiros do titular (em alguns casos).

Em alguns casos, também é necessária a autorização do titular do plano de saúde para a aprovação de procedimentos médicos solicitados pelos dependentes do plano.

Por ser o responsável financeiro do plano de saúde, as despesas são emitidas no nome do titular. 

Portanto, mesmo que repasse os boletos aos demais beneficiários, o titular ficará inadimplente caso os pagamentos não sejam realizados.

De acordo com a Lei nº 9.656/1998 (Lei dos Plano de Saúde), os familiares podem assumir as mensalidades e permanecer utilizando os serviços do convênio quando o titular do plano falece.

No entanto, quando o contrato prevê a remissão do plano de saúde, os dependentes do titular podem continuar no convênio por até 5 anos sem pagar a mensalidade após o falecimento. Finalizado o período da remissão, é necessário que um dos beneficiários assuma a titularidade para continuar com o convênio.

É importante saber que essa condição se aplica apenas aos planos de saúde familiares contratados com CPF ou CNPJ.

Nos planos de saúde por adesão e coletivos empresariais, algumas operadoras alegam que o convênio é encerrado à mesma medida que o vínculo empregatício se encerra. Porém, em alguns casos, a empresa oferece apoio aos dependentes do colaborador em casos de falecimento.

Ainda ficou com dúvidas? Falaremos mais sobre isso no próximo tópico!

Em todos os casos, a cobertura da remissão deve estar explícita em contrato com todas as condições para que a cobertura seja atendida.

Apesar de não haver uma regra explícita sobre a mudança de titularidade do plano de saúde em outros casos, alguns juristas afirmam que a Resolução Normativa nº 195 da ANS assegura a manutenção do contrato em casos de extinção do vínculo entre titular e operadora.

Veja o que o que diz o primeiro parágrafo do artigo 3 da Resolução:

“A extinção do vínculo do titular do plano familiar não extingue o contrato, sendo assegurado aos dependentes já inscritos o direito à manutenção das mesmas condições contratuais, com a assunção das obrigações decorrentes.”

Nesse sentido, é possível sim que algum dos dependentes assuma as responsabilidades do plano de saúde.

Mas, sempre que for necessário, conte com a ajuda de um especialista para tirar suas dúvidas!

Para declarar o plano de saúde no imposto de renda, o titular deve listar todos os procedimentos e valores competentes aos procedimentos realizados por ele ou por seus dependentes.

Caso um dos dependentes também declare imposto de renda, pode atribuir os seus próprios gastos com o plano de saúde. Em situações como essa, o titular pode declarar apenas seus gastos e dos demais dependentes.

Gostou de saber mais sobre as funções do titular de plano de saúde? Conte com nossa ajuda para descobrir qual é o melhor convênio para você. Solicite uma cotação gratuita e fale com nosso time de especialistas!