Plano de saúde

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Descubra tudo sobre portabilidade de plano de saúde

Jovem segurando uma caneta azul contendo uma coroa.

Por Ana Paula de Oliveira

Analista de conteúdo

Revisado por Helder Galvão, especialista em Planos de Saúde

O que é portabilidade do plano de saúde?

Portabilidade é quando você quer mudar para a mesma ou outra operadora de plano de saúde mas com um plano que faça mais sentido para sua necessidade atual. Com a portabilidade você não precisa cumprir os prazos de carência novamente, caso eles já tenham sido cumpridos no plano de origem.

Como fazer a portabilidade de um plano de saúde para outro?

A portabilidade é um direito de todos os beneficiários que contrataram seus planos de saúde a partir de 02/01/1999 - Lei n° 9.656/98. Mas existem alguns requisitos que devem ser seguidos para realizar a mudança. Confira abaixo:

  • O novo convênio médico escolhido deve ter um preço similar com o convênio de origem;
  • O convênio médico atual não pode estar cancelado, ou seja, o contrato necessita estar vigente;
  • As mensalidade devem estar com o pagamento em dia;
  • O prazo mínimo de permanência do plano deve ter sido cumprido. 

1° Portabilidade: Ter ficado 2 anos no plano de origem (convênio médico atual) ou 3 anos se tiver cumprido (CPT) Cobertura parcial Temporária para doenças ou lesões preexistentes

2°  Portabilidade: Caso o beneficiário já tenha feito portabilidade anteriormente, o prazo mínimo de permanência cai para 1 ano ou 2, caso o novo plano escolhido tenha coberturas não previstas no convênio médico anterior. 

Confira a cartilha completa sobre o tema na Agência Nacional de Saúde (ANS), basta clicar aqui.

O que é portabilidade de carências?

Quando você faz a portabilidade de um plano de saúde para outro, as carências já cumpridas no plano de origem não precisam ser cumpridas novamente.

Qual a diferença entre portabilidade e migração do plano de saúde?

A portabilidade pode ser feita para qualquer operadora, e vale para contratos assinados a partir do dia 2 de janeiro de 1999, já a migração são para os contratos assinados antes dessa data e só pode ser feita a migração para outro plano de saúde da mesma operadora. Lembrando que a regra da portabilidade de carência vale para ambos os casos. 

Como fazer a portabilidade do plano de saúde empresarial?

Basta seguir os mesmo requisitos acima e lembrar que o valor deve ser igual ou inferior ao plano de origem para usufruir dos benefícios da portabilidade.

Como migrar do plano de saúde empresarial para o individual?

Desde 1999 - Lei n° 9.656, o beneficiário pode continuar com o plano de saúde empresarial mesmo após ser demitido, num período de 6 meses a 2 anos dependendo do tempo trabalhado na empresa. Vale ressaltar que o pagamento fica por conta do cliente nessa transição. Caso queira pedir a portabilidade para um plano de saúde individual após esse período, você pode pedir a carta de portabilidade para não precisar cumprir a carência novamente.

O que é e como solicitar a carta de portabilidade?

A carta de portabilidade é o documento que você deve solicitar no seu convênio médico atual, onde vão constar todas as informações necessárias para você levar ao plano que você deseja atualmente para aproveitar os benefícios da portabilidade como não ter que cumprir a carência novamente.

Como contratar o plano de saúde ideal?

Gostou de saber um pouco mais sobre portabilidade de planos de saúde? Se você quer adquirir ou trocar de plano, fale com nossos especialistas e encontre a melhor opção para o seu perfil.

médica cuidando de paciente

Quem escreve

Jovem segurando uma caneta azul contendo uma coroa.

Ana Paula de Oliveira

Analista de conteúdo

Graduada em Propaganda e Marketing desde 2017, Ana, sempre trabalhou com os mais diversos tipos de segmentos. Em 2020, entrou para a equipe da Escale Digital, com o objetivo de criar e analisar conteúdos. Atualmente, trabalha com o projeto Zelas Saúde, um portal diferenciado que busca facilitar a escolha e a utilização de convênios médicos. Além disso, para o Tudo Saúde, elabora pautas e pesquisas para desenvolver um conteúdo informativo, útil e de qualidade.