Política Nacional de Promoção da Saúde: entenda a sua importância

Você já ouviu falar falar da Política Nacional de Promoção de Saúde? Se está procurando saber como anda essa importante questão no país, veio ao lugar certo.

Graças à Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) foi possível concretizar uma série de avanços nessa área, como por exemplo, garantir mais acesso à população através do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Política Nacional de Promoção da Saúde é, portanto, um conjunto de estratégias e formas de garantir que todos, independentemente no nível socioeconômico, tenham acesso à saúde. Ela consiste na garantia de um sistema amplo e transversal para firmar compromissos com pactos sanitários para melhorar a qualidade de vida individual e coletiva do país.

No texto a seguir, você conseguirá saber o que é, quais os objetivos e prioridades da promoção da saúde no país. Para saber mais, leia o texto a seguir e fique por dentro!

Neste artigo você encontra:

• Qual a importância da Política Nacional de Promoção da Saúde para o país?
• Quando foi criada a Política Nacional de Promoção da Saúde?
• Qual o objetivo da Política Nacional de Promoção da Saúde?
• Qual o conceito de políticas desse porte?
• Os princípios da promoção da saúde
• As prioridades da Política Nacional de Promoção da Saúde
• Conclusão

A relevância da Política Nacional de Promoção da Saúde não é apenas ampliar o acesso a todas as questões básicas que impactam na saúde da população. Ela garante mais diálogos aos diversos setores da saúde no país, permitindo construir um modelo de gestão democrática e que reduza as desigualdades referentes às questões sanitárias.

É graças a políticas desse porte que o SUS pôde ser ampliado ao longo dos anos, com estratégias e campanhas eficientes para mais promoção à saúde.

Portanto, a Política Nacional de Promoção da Saúde, torna a saúde um bem público. Isso evita que haja disputas entre sujeitos que têm como objetivo colocar outros interesses à frente do bem-estar das pessoas. Ou seja, essa política presta um serviço social.

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A Política Nacional de Promoção da Saúde foi instituída pela portaria Portaria MS/GM nº 687, de 30 de março de 2006. Mas suas legislações começaram um pouco antes desse ano. 

Foi a partir das definições constitucionais e das legislações que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS) e das conferências nacionais de saúde e do Plano Nacional de Saúde (2004- 2007) que, então, foi aprovada a Política Nacional de Promoção da Saúde.

Sua institucionalização no SUS ocorreu com a criação do Comitê Gestor da Política, pela Portaria MS/GM nº 1.190, de 14 de julho de 2005. 

Inicialmente, o comitê era composto apenas por entidades e órgãos vinculados ao Ministério da Saúde. Logo em seguida, passaram a fazer parte do referido colegiado:

• Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
• Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)
• Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)

Essa política é tão fundamental que ela faz parte da agenda de estratégia dos gestores do SUS. Ela afirma o compromisso do Estado brasileiro de garantir e promover ampliação aos serviços de saúde no país.

Com o passar do tempo, a PNPS assumiu novos desafios nacionais e internacionais, o que gera novas demandas e necessidades para oferecer um serviço cada vez mais democrático e de qualidade.

O objetivo geral dessa política é ampliar e promover mais oferta de serviços de saúde pública no país. Isso garante a redução de desigualdades e riscos à saúde referentes a questões socioeconômicas, políticas, culturais e ambientais. Ou seja, tudo aquilo que não é uma preocupação específica da ordem médica.

Além dos objetivos gerais, a metodologia traz 13 objetivos específicos que são abordados com mais detalhes. O primeiro, por exemplo, é o estímulo à promoção da saúde de maneira que seja articulada com as demais redes de proteção social. 

Em seguida, contribuir para adoção de práticas sociais e de saúde, a fim de reduzir desigualdades sistemáticas.

Dentre os 13 objetivos específicos, o sexto diz respeito a promover processos de educação e mais capacitação profissional, de acordo com princípios e valores. Objetivos com essa importância fomentam ainda mais o desenvolvimento técnico dos profissionais, o que melhora consideravelmente a promoção da saúde no país.

Além de todas essas questões, outro quesito importante dos objetivos da Política Nacional de Promoção da Saúde é estimular a pesquisa e difundir ainda mais o conhecimento. Isso acarreta em estudos sobre estratégias inovadoras e elaboração de melhores políticas para o campo da saúde.

Essa série de objetivos tem como função principal nortear e identificar aquilo que é realmente relevante para políticas na área da saúde. Isso garante não apenas tomadas de decisões mais assertivas, mas também mais eficácia. Isso melhora o direcionamento de recursos para programas do SUS, por exemplo.

A Política Nacional de Promoção da Saúde tem como conceito geral trazer reflexões sobre a saúde pública. É a partir de muitas discussões que as políticas públicas se constroem e podem ser aplicadas para o bem-estar coletivo e individual.

A ideia de criar uma Política Nacional de Promoção de Saúde é de compreender que esse é um tema complexo. Desse modo, é preciso desdobramentos através de forças políticas e diálogos entre os diversos segmentos e esferas do poder público.

É importante ressaltar que a dimensão do Brasil é continental e os problemas sanitários são complexos, relativos e variados. Por isso, é fundamental a ação das esferas municipal, estadual e federal na busca de solucionar as diferenças sanitárias pertinentes a cada região.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) para melhor promoção da saúde, é fundamental que se sigam 7 passos. Veja a seguir:

• Concepção holística;
• Intersetorialidade; 
• Empoderamento;
• Participação social;
• Equidade;
• Ações multi-estratégicas;
• Sustentabilidade.

A política de saúde no Brasil obedece aos preceitos constitucionais. Isso foi construído no país graças ao esforço da sociedade e culminou na redemocratização do país com a Constituição de 1988. Portanto, o promoção da saúde segue os seguintes princípios estabelecidos pela carta magna:

• Universalidade; 
• Integralidade;
• Equidade;
• Diretrizes de descentralização;
• Organização hierarquizada.

Portanto, os princípios que norteiam a promoção da saúde potencializam políticas públicas desse campo e qualificam o SUS a construir uma ampla aliança nacional que vai de encontro a melhoria da qualidade de vida da população.

Para melhorar ainda mais a qualidade de vida da população, as prioridades podem ser encontradas no texto da PNPS. De acordo com o texto, confira a seguir quais são:

• Alimentação saudável;
• Práticas de atividades física; 
• Prevenção e controle do tabagismo;
• Redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas; 
• Redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito;
• Prevenção da violência; 
• Estímulo à cultura de paz; 
• Promoção do desenvolvimento sustentável.

Estas prioridades permitem que estratégias sejam adotadas pelos gestores de saúde de maneira que a informação chegue à população por meio de comunicação ou campanhas. 

Agora que você sabe mais sobre a importância da Política Nacional de Promoção da Saúde, pode perceber que ela serve como uma poderosa ação para garantir mais igualdade e acesso à saúde por parte de todos.

É graças a programas derivados dessa política que o SUS é o maior sistema de saúde público do mundo e garante a democratização das medidas sanitárias do Brasil.

Gostou de saber um pouco mais sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde? Lembre-se, caso esteja pensando em adquirir ou trocar de plano de saúde, fale com nossos especialistas!